17/3/2011
TJ autoriza quebra de sigilo bancário
TJ autoriza quebra de sigilo bancário
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a Procuradoria-Geral de Justiça a promover a quebra de sigilo bancário do prefeito de Caiuá, Cícero Paulino Sobrinho (PSDB). A ação foi determinada para que seja apurado um suposto recebimento de propina em eventuais fraudes de licitação para construção de casas populares por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O chefe do Executivo revela que desconhece o processo.
“Não fiquei sabendo ainda. Até me surpreendo com isso, já que não fui citado na Operação Pomar e já entreguei as casas em setembro de 2004”, afirma Sobrinho, ao citar a ação organizada pela Polícia Civil em 2007 que identificou irregularidades em 21 cidades da região.
As fraudes investigadas teriam ocorrido em Caiuá, cidade de cerca de 5 mil habitantes, entre 2003 e 2004. Na época, Sobrinho era prefeito da cidade. O Ministério Público solicitou autorização para realizar a quebra de sigilo referente aos meses de dezembro de 2003 e janeiro e agosto de 2004, sob o argumento de “ser imprescindível para a comprovação da participação nos fatos apurados nos autos”.
O desembargador e relator J. Martins, que autorizou a quebra, escreveu que “fica evidente que a mencionada medida é necessária para apuração dos fatos, até porque o direito ao sigilo das informações bancárias e fiscais não é absoluto podendo ser mitigado em face do interesse público”. Ainda lembrou que os eventuais crimes cometidos contra a Administração Pública “lesionam o erário”.
“Não fiquei sabendo ainda. Até me surpreendo com isso, já que não fui citado na Operação Pomar e já entreguei as casas em setembro de 2004”, afirma Sobrinho, ao citar a ação organizada pela Polícia Civil em 2007 que identificou irregularidades em 21 cidades da região.
As fraudes investigadas teriam ocorrido em Caiuá, cidade de cerca de 5 mil habitantes, entre 2003 e 2004. Na época, Sobrinho era prefeito da cidade. O Ministério Público solicitou autorização para realizar a quebra de sigilo referente aos meses de dezembro de 2003 e janeiro e agosto de 2004, sob o argumento de “ser imprescindível para a comprovação da participação nos fatos apurados nos autos”.
O desembargador e relator J. Martins, que autorizou a quebra, escreveu que “fica evidente que a mencionada medida é necessária para apuração dos fatos, até porque o direito ao sigilo das informações bancárias e fiscais não é absoluto podendo ser mitigado em face do interesse público”. Ainda lembrou que os eventuais crimes cometidos contra a Administração Pública “lesionam o erário”.
Fonte: FELIPE PERETTI-DA REDAÇÃO
Na vida chega um momento onde acreditar na justiça parece mais um conto de fadas ou um sonho, apesar de tudo confio mais na justiça de Deus.
ResponderExcluirAgora essa notícia parece uma liturgia atrasada, investigando o butinão por causa das casinhas, mas que vergonha senhor prefeito, assaltou tanto o dinheiro dos cofres públicos e recebeu tanta propina que perdeu a noção do perigo.
Todavia é para se esperar isso mesmo, com uma justiça 100% deficiente, olhem bem não estou criticando a justiça, somente alguns que usam os seus cargos para ajudar a propagar a ilicitude no estado de São Paulo, não quero dizer que alguns membros da nossa justiça paulista comem na mão do PSDB, quem me dera, isso parece até filme estrelado pelo Butinacapone, mas como tudo é uma suposição sarcástica dos fatos vividos pela população não só de Caiuaí, mas de muitos municípios dirigidos por membros do PSDB, não todos, alguns ainda procuram fazer certo o seu papel de administrador, isso revolta qualquer cidadão.
Mas como estamos falando de irregularidades na nossa casa, a tal Operação Pomar parece que rendeu alguns frutos, não esses que vocês estão pensando, é que o Ministério Publico andou inventando um tal de GAECO (O GAECO é um grupo de atuação especial criado pela Procuradoria Geral de Justiça em 1995, que tem como função básica o combate a organizações criminosas e se caracteriza pela atuação direta dos Promotores na prática de atos de investigação, diretamente ou em conjunto com organismos policiais e outros organismos.), até então quando começou a atuar, passou a compor seu ramo investigativo a fiscalização das entidades administrativas, como entidades executivas e legislativas do Estado de São Paulo, exemplo a repressão aos crimes contra a administração publica em prefeituras e outros órgão de estado igual ao Caiuaí, lindo não é! Pois bem, como tudo no começo é festa, foi um pega, pega maravilhoso, mas o negócio mixou quando infelizmente quebrou um galho da árvore do POMAR, sim meu povo, apareceu na investigação algumas autoridades estaduais (Os do atual governo PSDB do nosso estado... falar nisso vai pra vinte anos que eu não aguento mais comer alpiste, se é que na verdade tucano come fruta, igual ao cardápio do povo desinformado que votou, é só banana, abacaxi, e goiaba... povão bando de goiabão), então aí foi o negócio, nosso primeiro felizardo Deputado Mario Bigatao (amigo e compadre do butinão) entrou na investigação, pois é a festa que era linda e armada para pegar os administradores de partidos de oposição saiu pela culatra, bem feito, isso só provou uma coisa, pois é parabéns administradores do PSDB (só os bandidos, será que sobra alguém fora dessa?)... xiiiiiiii, como se diz o POMAR foi tomado pelo cancro cítrico, chama a tropa do deixa disso, alias da erradicação, e lá se foi o GAECO, é moçada depois dessa cagada e do tiro no pé, baixaram uma resolução interna que o GAECO não poderia mais investigar esse tipo de crime, descobriram que só prenderiam os conterrâneos do PSDB, pasmem que atitude maravilhosa, a Procuradoria (Procuradores do Estado e Promotores Da Justiça Estadual) que têm por obrigação fiscalizar e zelar pelo patrimônio e a legalidade jurídica se omitem, então agora eles fazem o mesmo serviço que a Policia Federal e da Justiça Federal, faz é claro o que a nossa justiça e policia estadual tem obrigação competência assegurada para fazer, mas não precisava fazer carnaval, é só trabalhar cumprindo a função que é de obrigação, tá bom demais.
Então caros leitores indignados, agora é saber se pelo menos tudo isso não acabará em pizza, tomará que não.
Bem que a “Revista Isto é” ou a “Veja” poderiam dar uma olhadinha no nosso blog, é Senhor Excelentíssimo Sr Governador Geraldo Alckmin, se eu fosse Vossa Excelência, já dava ordem para condenar o butinão e enforcar, igual ao Sadam, por que senão do jeito que essas noticias voam todos quererão saber se o Estado de São Paulo tem governador e se a justiça funciona?