Tenho que parabenizar o Jornal Oeste Notícias pela Notícia e pela charge na edição de hoje!

Chega de

lenga-lenga!

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai passar o próximo fim de semana em Presidente Prudente. Na sexta-feira e no sábado, ele se deslocará com secretários para a capital do oeste paulista com o objetivo de instalar uma espécie de "governo itinerante". As carências e dificuldades enfrentadas pela nossa região não deveriam ser novidade para Alckmin. Desde 1995, ele ocupa de alguma forma uma posição de destaque no Palácio dos Bandeirantes. Quando não foi ele próprio o chefe do Poder Executivo estadual, o tucano ocupou os cargos de vice-governador de Mário Covas e de secretário de José Serra. Todos "companheiros" tucanos. Se for para se dirigir à nossa região com o lenga-lenga de sempre que caracteriza as gestões do PSDB à frente do governo do Estado, é melhor então que Alckmin nem gaste dinheiro público do povo paulista com a viagem. A presença do governador, nesta condição, será meramente figurativa e totalmente dispensável. O que nós e todo o povo do oeste paulista exigimos do chefe do governo estadual são medidas práticas para resolver os problemas que a nossa região enfrenta. Uma das ações mais urgentes é a necessidade de melhorias na malha viária. Nossa região é formada não apenas por um, mas por vários "corredores da morte" – entre os quais podemos citar, sem pestanejar, as rodovias Assis Chateaubriand (SP-425), Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), Homero Severo Lins (SP-284), José Jacinto de Medeiros (SP-483), Júlio Budiski (SP-501), Arlindo Bétio (SP-613) e General Euclides Figueiredo (SP-563). São todas estradas (mal) administradas pelo governo do Estado. Sem perder tempo, Geraldo Alckmin precisa colocar em prática um projeto para recuperação e modernização destas rodovias, com o objetivo de garantir o conforto e a segurança da população usuária. Não podemos admitir que o governador venha à nossa região para jogar conversa fora, enquanto as pessoas morrem em acidentes ocorridos em rodovias porcamente geridas pelo Estado. Em todas estas rodovias que citamos são necessárias, com extrema urgência, obras de duplicação, faixas adicionais, acostamentos pavimentados, sinalização adequada, reparação de buracos, viadutos e trevos seguros. São investimentos de grande monta, mas nada que o Estado mais desenvolvido da Nação não consiga providenciar, haja visto o volume aviltante de dinheiro arrecadado do povo paulista em impostos que ninguém aguenta mais pagar. Alckmin já entrou para a história do oeste paulista por ter contribuído decisivamente para implantar na nossa região a maior concentração de presídios da face da Terra. Resta saber se agora, com obras de infraestrutura que nos permitam contar com estradas mais seguras, ele pretende pelo menos compensar parte dos enormes prejuízos que nos causou.

Sonhar, Sonhar e Sonhar é tema de música? Não! Sonhar em Caiuá e pensar em ter uma casinha do CDHU/SP.

Parece mentira? Número de azar? Até mesmo  história da faz de  contas, mas são 07 (sete) anos de promessa de Casinhas em Caiuá, e vemos quem mais prometeu. Um universo de promessa que provavelmente só chegarão às épocas das eleições. Por enquanto o que interessa são as obras pequenas, as quais mais parecem que são feitas para reservas de dinheiro.

Mas será que povo está livre do paraíso fiscal em bancos de nossa região. E em época de eleições, com os inícios de obras grandes, muito fluxo de dinheiro, emprego, enrolação ao povo criaremos mais um palco de compra de votos, sedução e pressão?

Mais uma vez o povo sem essas benditas “casinhas”. Isso mais parece pesadelo do que sonho de casa própria. Não poderia deixar de ser dentro de um governo que tanto “promete”. Aliás, vamos tirar essa palavra PROMETER, por que só acontece com ELEIÇÃO nessas épocas promessas viram sinônimos de campanhas realizadas à custa da consciência de gente humilde: Olhando de longe: Isso não se deve se chamado de política, mas de bandidagem.

Há coisas que não se pode brincar de política, só quem realmente quer ver o povo menosprezado, e sofrendo sem respeito e dignidade, para tirar proveito da situação e ainda, usar a máquina pública em troca do voto.    

Será? Não diga!!!! Mentira, os políticos de Caiuá não faz isso não!!?? Vamos ter que fazer essas casas no cemitério,uns quantos já morreram esperando casa.

Caiuá: São vários os inquéritos que tramitam investigando o prefeito de Caiuá.

Vários inquéritos foram abertos pelo Ministério Público de Pres. Epitácio contra a administração pública de Caiuá, em sua maioria as investigações foram solicitadas pelo PT de Caiuá. Um que vem causando pavor no grupo do prefeito é sobre o desvio de material da Assistência Social, no período que a filha do prefeito exercia a função de Secretária de Assistência Social. Várias notas promissórias de gás de cozinha eram assinadas em uma empresa de gás em Caiuá aleatoriamente, sem solicitação de um responsável, e, quase que diariamente, demonstrando uma consumação de gás excessivo nas escolas e no Procap que chegou a consumir mais de dois bujões de gás por dia.

Desconfia-se que o gás possa ter sido usado para beneficiar interesses pessoais ou até políticos. Para se isentar dos problemas e tentar prejudicar terceiros, se comenta que a pessoa que relatou o fato ao PT e este denunciou os fatos ao MP, alegou que a secretária de assistência social da época, queria com os documentos prejudicar a esposa do pai de um vereador do próprio grupo políticos que na época trabalha apoiando a Assistência Social de Caiuá.

O Qualhada observou vários atos investigados que não iremos comentar diretamente quais, logicamente em respeito à própria investigação pública.

Somente nos preocupa que o prefeito tem o privilégio de ser investigado pela corregedoria de polícia de São Paulo e aos nossos olhos é um órgão político para esses casos. Já que está sob um escalonamento hierárquico ligado a Secretaria se Segurança Pública que não deixa de ser um Órgão Público inteiramente político.

A gravidade ainda maior é que devido á deficiência de mão de obra, os inquéritos que deveriam ser investigados pela própria corregedoria terminam sendo investigado pelos próprios delegados locais sob supervisão.

Vejam que qual foi o inquérito que alguém foi ouvido em Pres. Venceslau e, a exemplo, o caso do acidente do Prefeito de Caiuá, com o carro da prefeitura, pelo jeito virou segredo de justiça, já que foi um patrimônio público destruído e vemos os políticos rindo na cara do povo. NISSO O PSDB SABE FICAR QUIETO; VEREADORES FICAM QUIETOS; A MIDIA QUE DEPENDE DAS PREFEITURAS FICAM QUITAS; O PREFEITO MUDA DE ASSUNTO, FALA ATÉ EM CULPAR O DATENA PARA ILUDIR O POVO.

A hipocrisia nos norteia nessa história, sabe-se que é uma marca do PSDB, como o Serra que deve estar até hoje pensando em buscar uma forma de indenizar-se por ter perdido as Eleições passadas para presidente devido uma forte folha de papel arremessada sobre sua cabeça, e afetado o seu celebro.      

Saúde: Brasil tem dois casos suspeitos de infecção pela bactéria E.Coli

 *da Agência Brasil

A Secretaria de Saúde de Campinas, no interior de São Paulo, comunicou hoje (24) ao Ministério da Saúde a suspeita de dois casos de infecção pela bactéria E.Coli na cidade. Se os exames confirmarem a suspeita, serão os primeiros casos no Brasil. A bactéria já contaminou 3.836 pessoas na Europa e provocou 45 mortes, a maioria na Alemanha.

Os dois pacientes com suspeita de contaminação voltaram da Europa no dia 11 de junho e apresentaram os primeiros sintomas no dia 14. A infecção pela E.Coli causa cólicas abdominais severas e forte diarreia, muitas vezes com sangue. De acordo com o Ministério da Saúde, os dois não estão internados e passam bem. Eles já foram submetidos a exames laboratoriais para confirmar ou descartar a suspeita.

De acordo com o governo brasileiro, não há risco de surtos no Brasil a partir dos casos notificados hoje, se forem confirmados.

A transmissão da E.Coli ocorre pelo consumo de alimentos contaminados crus ou mal cozidos ou pelo contágio via fecal-oral, quando alguém ingere água ou alimentos contaminados por micropartículas de fezes de pessoas infectadas ou quando uma pessoa leva à boca objetos contaminados.

Não há, por enquanto, nenhuma restrição a viagens internacionais, mas o Ministério da Saúde recomenda que pessoas em viagem por países da Europa e pelos Estados Unidos não comam alimentos crus, principalmente vegetais e produtos de origem animal.

Aos profissionais de saúde, a recomendação é ficar alerta para casos suspeitos, principalmente em casos de pacientes que estiveram em viagens internacionais nos últimos 30 dias, sobretudo na Europa.

Esportes

Neymar e Elano já estão na Argentina;

 Brasil estreia contra a Venezuela

Campeões da Libertadores, Elano e Neymar desembarcaram nesta noite no Aeropark, em Buenos Aires (Argentina), para a disputa da Copa América. A estreia do Brasil será contra a Venezuela, no dia 3 de julho, em La Plata.

Destaque do Jornal Oeste Notícia: TCE reprova contas da Prudenco

Órgão encontrou 22 irregularidades

na empresa de economia mista

durante uma fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregulares as contas de 2007 da Prudenco – Companhia Prudentina de Desenvolvimento, empresa de economia mista cujo principal acionista é a Prefeitura de Presidente Prudente. A decisão foi publicada na última quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial do Estado. Ao reprovar as contas de 2007 da Prudenco, quando o presidente era Lourenço Casari Neto, o TCE elencou 22 irregularidades apuradas por fiscalização daquele órgão. Entre as irregularidades constatadas pela fiscalização do Tribunal de Contas destacam-se: violação do artigo 22 do Estatuto da Companhia referente a alteração da composição da cúpula diretiva; falta de apresentação dos livros e atas de reuniões da Diretoria, Conselho Fiscal e Administrativo; elaboração de orçamento contendo previsão de resultado deficitário; existência de créditos a receber junto à Prefeitura; situação patrimonial negativa; e existência de débitos fiscais antigos. E mais: ausência de termo de responsabilidade no setor de patrimônio, bem como de controle e localização dos bens; não atendimento à ordem cronológica de pagamentos e não publicação das justificativas; falta de recolhimento de encargos sociais; resultado do exercício negativo em R$ 4.399.675,54; ausência de plano de ação para a reversão do quadro negativo; e existência de grande número de processos judiciais em trâmite, somando valores expressivos e envolvendo a empresa em risco máximo de perdas. Ao Tribunal de Contas de São Paulo, a Prudenco, por meio de seus advogados, justificou que não houve alteração do estatuto da Companhia, e que a relação dos bens patrimoniais estava sendo providenciada. Procurou esclarecer as falhas relativas aos procedimentos licitatórios, argumentando serem de caráter formal e assegurou que o atraso na remessa de termos contratuais derivou de entraves burocráticos, os quais foram regularizados. A Prudenco ainda admitiu a quebra da ordem cronológica de pagamentos, mas atribuiu tal fato à falta de recursos em caixa e não em virtude de benefício de um credor em detrimento de outro. Por fim, sustentou que tem se esforçado em corrigir a situação econômico-financeira, procurando diminuir as despesas administrativas e maximizar a utilização do pessoal e maquinário. Os esclarecimentos formais, no entanto, não convenceram as áreas técnicas e conselheiros do TCE, que decidiram pela reprovação das contas.

Saúde do Pontal: Um caso de polícia de ponta a ponta. O povo que o diga

Matéria destaque no Portal Prudentino:

Hospitais da região sofrerão auditoria e terão ponto eletrônico

Após escândalo, três unidades da região que pertencem ao Estado terão inspeção

Rogério Mative, às 16:13:00 de 22/06/2011

HR passará por inspeção

Após descoberto um esquema de fraude na saúde em Sorocaba, os hospitais administrados pelo Estado sofrerão algumas intervenções. Entre eles estão o Hospital Regional “Doutor Domingos Leonardo Cerávolo” (HR) e o Hospital Estadual “Doutor Odilo Antunes de Siqueira” (HE) de Presidente Prudente, bem como o Hospital Regional Primavera, em Rosana, que passarão por auditoria determinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Como já acontece no HR, será instalado o sistema de ponto eletrônico nos outros dois hospitais da região num prazo de 90 dias. Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde informa que apenas cerca de 30% dos hospitais de administração direta do Estado possuem sistema de ponto eletrônico.

A inspeção, segundo a Secretaria, tem como objetivo verificar como os plantões médicos são feitos, o controle que cada hospital tem sobre eles e que profissionais realizam plantões na rede, possibilitando identificar possíveis falhas.

As unidades terão que encaminhar um levantamento prévio sobre plantões feitos nos últimos três anos. Os plantões dos médicos, enfermeiros e outros profissionais devem ser registrados de forma distinta ao da carga horária regular de trabalho dos profissionais nas unidades aos quais estão vinculados.

As medidas ocorrem depois que o Fantástico, da Rede Globo, divulgou uma denúncia de suposto esquema de fraudes no pagamento de plantões aos médicos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e em outros centros médicos. Profissionais recebiam sem prestar os serviços, muitas vezes em sequer aparecer no hospital.

Família de baixa renda terá programa de telefone fixo por R$ 9,50

 O governo deve anunciar na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais, segundo informa hoje o jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é atender aproximadamente 12,6 milhões de casas beneficiadas pela Bolsa Família, aposentados rurais e os cadastros como deficientes.

O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Na hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. Segundo o ministro, o valor da assinatura básica é hoje de R$ 46.

Coalhada de Endereço Novo...

Por problemas de mudança de endereço e regularização de internet estivemos alguns dias fora do ar. A saudade foi grande, mas nada que deixasse de estarmos juntos novamente. Pelo bem do Pontal.

CDP de Caiuá é dos Presídios da Região com irregularidades contábeis declina o Tribunal de Contas.

TCE recomenda medidas corretivas em presídios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontrou uma série de irregularidades nas contas da Secretaria de Administração Penitenciária estadual, referentes ao exercício de 2009. A análise de dados sobre gestão financeira, orçamentária e patrimonial de 136 presídios paulistas, dentre os quais 18 pertencem à região de Presidente Prudente, apontou problemas relacionados à aquisição de materiais, diferença entre saldos dos sentenciados, divergência de valores em balancetes contábeis, questões processuais, falta de recursos, falta de estrutura, aquisição de combustíveis sem licitação entre outros. Os dados foram apresentados no dia 17 de maio e publicados no Diário Oficial da União no dia 17 de junho. No entanto, após as Unidades Gestoras Executoras da SAP encaminharem suas justificativas e documentos correlatos, os quais foram juntados no processo, a ATJ (Assessoria Técnica do Tribunal) considerou os argumentos adequados e suficientes à elucidação dos principais pontos levantados pela auditoria, manifestando-se pela regularidade da matéria, com a quitação dos ordenadores de despesa e a liberação dos responsáveis pelos adiantamentos. Diante das justificativas, a Procuradoria da Fazenda Estadual teria opinado pela regularidade. "De início, ressalto que os números coletados pela auditoria demonstram que as metas estabelecidas no orçamento da Secretaria foram, em sua maioria, alcançadas, tendo sido executados 72,04% do previsto", assinou o conselheiro do TCE, Robson Marinho, que também indicou medidas corretivas à SAP. "Ante o exposto, julgo regulares as contas da Secretaria da Administração Penitenciária e de suas Unidades Gestoras Executoras relativas ao exercício de 2009, com recomendações e determinações de efetivação das medidas corretivas anunciadas, que serão verificadas na próxima fiscalização.", apontou no relatório final.

Nove unidades – Pelo menos nove penitenciárias da região apresentaram falhas consideráveis, algumas já relatadas anteriormente pelo TCE. São elas: Presidente Venceslau (Penitenciária I), Penitenciária de Presidente Prudente, Penitenciária de Pacaembu, CRP de Presidente Bernardes, Penitenciária de Paraguaçu Paulista, CPP de Pacaembu, Penitenciária de Flórida Paulista, Penitenciária de Tupi Paulista e CDP de Caiuá.

                                                          Fonte: Jornal Oeste Notícias do dia 21/06/2011.

Deram trégua na sessão mentiras entre os políticos de Caiuá.

Muita mentira e pouca ação. Era o que se via nas ruas e nos trabalhos da Prefeitura de Caiuá. Agora, os mentirosos estão de “barba de molho”, os fantasmas se reincorporaram e voltaram “alguns” ao trabalho. As tentativas frustradas de quem procuraram prejudicar o vereador do PT foi parar na Justiça e a casa de muitos bois de piranhas caiu. Mas uma vez a justiça foi feita e o povo foi preservado.

Achavam que estavam mexendo com um coitado, o duro que esse cara disse que quem mexesse com ele teria sempre três investimentos contra. Eu mesmo achei que era brincadeira do cara, mas agora estou vendo, como ele diz que não mexeu em 10% das porcariadas que tem em Caiuá, até eu estou com medo.

Mas em conversa com um advogado esse me disse que a justiça tem o domínio de “algumas coisas somente”, há um balaio de irregularidade a ser encaminhadas. Por outro lado, nada melhor do que “ver promessas acontecendo” essa é a arma que os hipócritas usam para se suicidar, politicamente falando é claro, e esse perfil deve ser recebido de tapete vermelho.

Falaram que nesse imbróglio os vereadores que caçaram o Paulo Boi, escondiam e esquentavam os desvios de verbas do IPRECA que chegou a cerca de R$7 milhões, ora parcelados, as responsabilidades nunca foram questionadas. Quem será o pai dessa criança?

As conversas são que na época a Câmara era Presidida pelo ex-vereador Magnelson e o vereador Zé Crente, de onde partiam o protecionismo aos prefeitos.

Magnelson era por que devia a vida em conseqüência de ser concursado e empossado irregularmente e na prefeitura chutava com as duas canelas; o outro, por que tinha um acordo com os prefeitos, para não trabalhar e só ganhar salário. Nem eu sabia que o vereador Zé Crente era funcionário público! Nunca vi dando um dia de trabalho ao poder público de Caiuá. Tá justificado.

Lembra-nos uma música “Que vida boa, ou, ou! Que vida boa. Isso é Caiuá. Já o Povo? Nada! Aliás, nem no Rio Caiuasinho pode-se nadar mais, até lá tem “caca”.

A riqueza depois dos 40...

Leia e se conscientize de sua riqueza

"Nunca pensei que a partir dos 40 pudéssemos ter uma riqueza tão grande!!!
Prata nos cabelos. Ouro nos dentes. Pedras nos rins. Açúcar no sangue.
Chumbo nos pés. Ferro nas articulações.. Catarata nos olhos, E uma fonte inesgotável de gás natural..."

  

Quem ainda não é rico, prepare-se!!! Sua vez vai chegar!!hahahaha

PARA DESCONTRAIR - Ser Brasileiro/escrito por Jussara Seixas

 1- No dia 02 de Janeiro de 2011, um senhor idoso se aproximou do Palácio da Alvorada e, depois de atravessar a Praça dos Três Poderes, falou para o “Dragão da Independência” que montava guarda: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.

 O soldado olhou para o homem e disse: Senhor, o Sr. Serra não é presidente e não mora aqui.

O homem disse: Está bem. E se foi.

2- No dia seguinte, o mesmo homem idoso se aproximou do Palácio da Alvorada e falou com o mesmo Dragão: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra. O soldado novamente disse: Senhor, como lhe falei ontem, o Sr Serra não é presidente e nem mora aqui. O homem agradeceu e novamente se foi.

3- Dia 04 de janeiro ele voltou e se aproximou do Palácio Alvorada e falou com o mesmo guarda: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado, compreensivelmente irritado, olhou para o homem e disse: Senhor, este é o terceiro dia seguido que o Senhor vem aqui e pede para falar com o Sr. Serra. Eu já lhe disse que ele não é presidente, nem mora aqui. O Senhor não entendeu?

O homem olhou para o soldado e disse: Sim, eu compreendi perfeitamente, MAS EU ADORO OUVIR ISSO!!!

 O soldado, em posição de sentido, prestou uma vigorosa continência e disse: Até amanhã, Senhor!!!

Essa é uma corrente que não pode ser quebrada. Por isso, mande para pelo menos 20 amigos, senão você receberá uma praga e ficará com Serra. Não arrisque!

Prefeito de Caiuá pode ter mentido á Promotoria Pública em questionamento sobre nepotismo, e Justiça mantém todos os ex-secretários afastado agravando a situação de todos no processo.

No despacho abaixo proferido pela Justiça em Pres. Epitácio, no processo nº 104/2011 em trâmite na 2ª Vara Civil o Prefeito de Caiuá Cícero Paulino Sobrinho e o secretariado ora processados e afastados por nepotismo e outros desvio de finalidades públicas em uma ação civil pública que poderão ser condenados por improbidade administrativa, tiveram NEGADO  o recurso interposto no processo.

Na decisão a magistrada alega que o prefeito poderia ter criados cargos de secretários para beneficiar os parentes dele e de vereadores, o que vulnera os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública. Alegou ainda que na ação apresentada pelo Ministério Público apresentou indícios suficientes da prática de nepotismo por meio de abuso do poder de legislar e da prática de atos eivados do vício de desvio de finalidade.

Eis um marco de bandalheira pública dentro do município de Caiuá que a Justiça e o Ministério Público estão desarticulando resgatando a verdade, com justiça suficiente capaz de servir de exemplo ao povo Caiuaense que viviam nas sombras sem enxergarem os fatos errados que ocorriam aos olhos de todos e sem o conhecimento e das regras de JUSTIÇA E DE PROBIDADE.   

Despacho Proferido da Juíza da 2ª Vara Civil de Pres. Epitácio sobre o Nepotismo e Improbidade em Caiuá negando o recurso aos Réus.

Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MUNICÍPIO DE CAIUÁ, CÍCERO PAULINO SOBRINHO, ELAINE CRISTINA MOREIRA MATRICARDI VIEIRA, ALAN PATRICK SOBRINHO TEIXEIRA, MONICA VIEIRA PAULINO, ARMANDO DIOGO ALVES e LINO DE MACEDO, com pedido liminar, alegando, em síntese, que o requerido Cícero Paulino Sobrinho, atual Prefeito Municipal de Caiuá, nomeou para cargos de Secretários Municipais pessoas que possuem relação de parentesco com o próprio Prefeito ou com Vereadores do Município. Sustenta que o atual prefeito agiu com má-fé, pois sabedor da existência do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito da exclusão da incidência da Súmula Vinculante nº 13 aos cargos de Secretários Municipais, encaminhou Projeto de Lei, que se converteu em Lei Complementar 28/09, transformando os cargos então existentes, ou seja, as “diretorias municipais”, em “secretarias municipais”. Em defesa preliminar (fls. 341/351), os requeridos Lino de Macedo, Elaine Cristina Moreira Matricardi Vieira, Armando Diogo Alves Neto, Alan Patrick Sobrinho Teixeira e Monica Vieira Paulino alegaram que a nomeação de parentes do Prefeito e de Vereadores para o cargo de Secretário Municipal não ofende o disposto no Enunciado da Súmula Vinculante de nº 13, eis que tal cargo ostenta natureza política, como, aliás, já decidiu o Supremo Tribunal Federal em caso análogo na medida cautelar em reclamação de nº 6650-9-PR. Alegou ainda que a modificação da estrutura administrativa do Município operada pela Lei Complementar nº 028/2009 é assegurada pela Constituição Federal, decorrente do princípio da autonomia municipal, não padecendo, portanto, de qualquer vício. Requereu a revogação da medida liminar. No mesmo sentido foi a defesa preliminar do requerido Cícero Paulino Sobrinho (fls. 352/360). Acrescentou que a Lei Complementar nº 28/2009, ao criar Secretarias Municipais, como órgãos da Administração, com isso cumpriu o que recomenda o E. Tribunal de Contas do Estado, no sentido de que as verbas de educação e de saúde devam ser administradas pelos respectivos secretários, que são os ordenadores das despesas, assinando os cheques para pagamentos das mesmas e visou à reestruturação administrativa do Município. DECIDO. É de conhecimento deste juízo o entendimento cristalizado no Supremo Tribunal Federal acerca da não aplicação do enunciado da súmula vinculante de nº 13 às hipóteses de nomeação de parentes a cargos políticos, como é o caso do cargo de Secretário Municipal. Contudo, a questão nodal da presente ação coletiva consiste na verificação de se houve ou não desvio de finalidade na criação de cargos de Secretário Municipal em substituição aos anteriores cargos de Diretores de Departamento, ou, em outras palavras, se a criação dos cargos de Secretário Municipal teve por escopo uma melhor organização da estrutura administrativa do Município de Caiuá ou se visava à distribuição de cargos a parentes de Prefeitos e Vereadores, o que vulnera os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública. A inicial trouxe indícios suficientes da prática de nepotismo por meio de abuso do poder de legislar e da prática de atos eivados do vício de desvio de finalidade. Com efeito, o documento de fls. 304/306 evidencia a consulta formulada ao Ministério Público a respeito da possibilidade de contratação de parentes para cargos de chefia. Com a resposta negativa do “parquet”, ocorreu a alteração legislativa, seguida das contratações. Considerando que não foram argüidas preliminares; que os argumentos lançados nas defesas preliminares pertinem ao mérito e que não foram hábeis a ilidir tais indícios, recebo a inicial, nos termos do § 9 do artigo 17 da Lei nº 8.429/1992. Neste passo, imperiosa a manutenção da liminar deferida às fls. 309/311. Citem-se os requeridos para apresentar contestação, nos termos do § 9 do artigo 17 da Lei nº 8.429/1992. Int. Ciência ao MP.

Capa do Oeste Notícias: CEI da Câmara Municipal de Taciba vai investigar concurso

Objetivo é apurar supostas irregularidades em processo para preenchimento de vagas na prefeitura de Taciba

A Câmara Municipal de Taciba instaurou anteontem uma Comissão Especial de Investigação (CEI) com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura para o provimento de vagas em vários níveis. A CEI foi instaurada a pedido de 13 pessoas que concorreram a vagas e alegam terem sido prejudicadas com possíveis irregularidades apresentadas ao Legislativo, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e à Polícia Civil. A CEI foi votada e aprovada por unanimidade na última sessão e integrada pelos vereadores: Clóvis Luis da Silva (PP), como presidente; Ivone Eduardo de Souza (PT), como relatora; e Lidiane Batista da Silva Moreira (PV), como membro. Segundo o presidente da Câmara, Izidoro Arcesti Ricci (PP), três vereadores não puderam participar do sorteio para a formação da CEI por terem ligações de parentesco com alguns nomes citados nas possíveis irregularidades. "Como há duas comissões já em andamento, esta CEI, que investigará as supostas irregularidades, está em caráter de urgência. Mesmo porque já foi aberto um novo concurso", disse Izidoro. Ainda de acordo com o presidente do Legislativo municipal, a Câmara não tem poder de anular o concurso reaberto. "Isso não podemos fazer, porém, se forem constatadas as irregularidades e dependendo do parecer da CEI, o prefeito pode responder por crimes político-administrativos", acrescentou. De acordo com o presidente da comissão de investigação, Clóvis da Silva, a representação protocolada pelos denunciantes está detalhada e o prazo de 90 dias para as conclusões das investigações provavelmente não será ultrapassado. "Pelas provas apresentadas vemos que há várias irregularidades. O documento que eles apresentaram está bem completo. Vamos trabalhar para encerrar o parecer em 90 dias", destacou Clóvis.

Outro lado – O prefeito de Taciba, Marcelo de Souza Silva (PSDB), está em viagem para a capital e foi comunicado da abertura da CEI por telefone. Mesmo dizendo não ter conhecimento total da abertura da comissão, ressaltou que não há o que ser investigado. "Tudo correu normalmente e não houve nenhum pedido de recurso. Como na divulgação da lista de classificados pairou uma dúvida, resolvi abrir uma sindicância administrativa, porém eu achei melhor anular o concurso e abrir um novo para que não houvesse mais desgastes. Isso facilitou para todo mundo", disse Marcelo. Questionado sobre se poderia ter havido alguma fraude na realização do concurso, o prefeito assegurou que não. "Não acredito nesta possibilidade de fraude. Abri a sindicância para apurar algumas falhas aparentemente formais em relação às listas. Isso demonstra que a Prefeitura se importa com a transparência", acrescentou. Sobre se não causaria certa insegurança ou a quebra de credibilidade a realização do novo concurso com a mesma empresa, Marcelo Silva informou que não e que a empresa deve fazer por ter sido a ganhadora da licitação.

Pelo visto Caiuá mais uma vez é pauco de nova palhaçada: Política é claro

Mas esse tema iremos debater em data oportuna. Há muitas coisas acontecendo  e já vimos que as notícias dadas sobre o famoso tiro no pé já aconteceu. Porém que algo deve se concretizar para segurança de todos. Então aguardem que todos saberão em primeira mão da investida, irresponsável, desprovida de legalidade contra um vereador e, o pior, os laranjas usados que são funcionários públicos comissionados que não tem conciência do que é crime, e quando cometido por funcionário público em serviço a tendência e ser agravado.
A pergunta que se fica é que quando acontece essas coisas a mando de um prefeito será que ele assumi, ou é o funcionário laranja que senta no banco dos réus?
Já vi que essa história dará pano para manga e o resto da camisa.

Portal Prudentino: Ex-prefeito tem pena mantida por contratação verbal

À frente da Prefeitura de Álvares Machado, Luiz Takashi contratou dois advogados

Thiago Ferri, às 13:55:00 de 07/06/2011

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Álvares Machado, Luiz Takashi Katsutani (PSDB), por ter contratado verbalmente dois advogados para a Prefeitura, sem concurso público.

Em primeira instância, ele foi condenado por improbidade administrativa com pena de multa, devendo devolver ao município valor equivalente ao seu último salário como prefeito.

Tanto Takashi quanto o Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação, recorreram. O ex-prefeito buscando a absolvição e a Promotoria querendo que ele recebesse as outras penas previstas no crime de improbidade, como suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.

Entretanto, o TJ rejeitou ambos os recursos e manteve a pena de multa. “Ao contrário do que entende o ex-prefeito, a contratação de advogados para a prestação de serviços profissionais sem a realização prévia de concurso público caracteriza ato de improbidade. A alegação dele de que o valor da contratação autoriza a dispensa da licitação levaria ao absurdo de se dispensar o concurso público, exigido constitucionalmente, para todos os servidores que recebessem remuneração abaixo do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93”, cita o desembargador Samuel Júnior, relator da decisão em segundo grau.

O ato

Conforme consta no processo, quando prefeito de Álvares Machado, Luiz Takashi contratou, verbalmente, os advogados Lindolfo José Vieira da Silva e Laércio Marques Caires para prestarem serviços ao município no cargo de procurador Jurídico.

Segundo a Justiça, tal contratação foi irregular devido à falta de urgência, dispensa de concurso público e por ter sido realizada de forma verbal. Porém, ao contrário do que pedia o MPE, ao ato do prefeito não cabe outras penas porque os profissionais prestaram de fato o serviço.

Empresa Investigadas pelo Ministério Público no caso CDHU Paulista ganham grandes licitações para obras em Caiuá. Desandou tudo. Ninguém é de ninguém.

Há obras terminadas por essa empresa na cidade de Caiuá que nem pedreiro de 5ª categoria se atreveria a fazer. O prefeito está feliz sorrindo e muitos vereadores batendo palmas. O povo como sempre, continua chupando o dedo e alguns trouxas elogiam. Lógico alguns da mamata da teta, mesmo tropeçando em tocos, elogia, pois pra esses tombo é algo gostoso principalmente vindo de quem vem.

Segundo consta, alguém como sempre vai pedir um levantamento pelo Ministério Público e do Tribunal de contas em todas essas obras. Após uns vinte anos quando sair à investigação eu volto a falar disso.

Turbilhão da notas frias. A, à hora da vingança... Dá-me um dinheirinho? Então me arruma uma nota fria que o forno nos temos! Que cara bom esse é meu papai.

Bom, espero que isso seja conversa pessoal. Será?

E essa história de dinheiro falso? Esta quente esta história em Caiuá e Agrovilas. Dizem que tem gente famosa patrocinando cervejada e churrasco. Será que foi por esse caso que a Polícia Federal visitou a prefeitura nesse final de semana?

Lugarzinho: de libertinagem – droga – dinheiro falso – roubo – nepotismo – improbidade – dano – vadiagem – falta... estrada – ponte – médico – ambulância – salário digno. Isso não.  Isso só tem para os peixes. Não adianta reclamar, você não tem escama e não balança... você sabe... Há você é funcionário público concursado. Se conforme a ordem é cem reais de abono, só não sei quando vamos incorporar no seu salário mesmo com Lei aprovada Papai chefe não quer. Você sabe o negócio é sugar! E não pode reclamar. Tiro suas gratificações e ainda mudo você para sua função inicial. Que malandro!?

Mas temos ainda algo para nos conformar. É sim sabe o que? “A MENTIRA CONTINUA”. Pior é que todos acreditam...  

O Povo de Caiuá reclama de perseguição política, tirania e estupidez

Por ser um município pequeno tudo que acontece, a população fica sabendo “á boca do povo” como se falam. Assim é a convivência da população de Caiuá. O que se comentar sobre qualquer coisa que estejam sofrendo seja pela falta ou deficiência de um serviço essencial público, esse cidadão que reclamar passa a ser rechaçado por súditos e os infiéis sociais que defendem a política podre, chantagista e imoral praticada por políticos arcaicos, hipócritas que inescrupulosamente usam do autoritarismo para calar as pessoas e atingir objetivos do “voto cabresto”, típico e cidades pequenas interiorana. Deixando os menos desinformados assustados, e sem saber a que caminho muitas devem seguir, quando são destratados.

Em Caiuá toda a população com raras exceções dependem do poder público, e essa dependência faz de muitos políticos boçais e soberanos trocarem o serviço público, pelo “favor de fazer” na busca do voto, que deve ficar amarrado naquela prestação de serviço que se realiza. Quando na verdade o prefeito ganha salário alto e tem mordomias para justamente atender bem o povo. Povo esse, que “é o patrão”; é quem vota em eleger e colocá-lo para resolver e gerenciar os interesses da comunidade como um todo. Portanto o que o prefeito faz não é favor nenhum a ninguém, por mais que ajude uma pessoas ou várias pessoas, é “PURA OBRIGAÇÃO E DEVER FUNCIONAL”, FOI ELEITO PARA ISSO. Não para trocar aquilo que é público por votos, e ainda, se achar no direito de chantagear ninguém.

Qualquer chantagem que o cidadão sofrer deve registrar um boletim de ocorrência ou, levar o caso direto ao Ministério Público.

Não pode o cidadão ter os seus direitos ceifados por políticos desonestos, muito menos por corruptos, que pensam tão somente na cós das calças. Só ele é que precisa? Não! O povo não pode ficar a terceiro plano. Essa visão arcaica, rudimentar e retrógada só pode vir de mentes deturpadas, inconseqüentes e ignorantes não mais aceitas ao mundo de hoje.

Vivemos uma democracia!  

Apocalipse: A vontade política de humilhar e prejudicar - nova história política ou, mais um tiro no pé? O que será?

Dizem que certo prefeito não contente com a atuação de um vereador que realmente o fiscaliza, não encontrado como prejudicar esse vereador, não conseguindo trazer o mesmo para o seu reduto, resolveu juntar toda a sua equipe e colocar e campo para menosprezar e tentar destruir politicamente o vereador.

Assim o prefeito se articula junto á advogados e alguns de seus cargos comissionados para que um deles denunciar e levar a justiça ações com fins protelatórios (já sabem quem é o cara e o povo, alegam que o mesmo é da agrovila e era quem ajudava o dito cujo comprar voto na eleição passada). A atitude será a fim de criar uma celeuma negativo contra o “vereador para que o mesmo fique na boca do povo como um ponto de dúvida” na projeção política local.

O prefeito é acusado de ter se apoderado indevidamente de documentos de ordem pessoal de cerca de 10 anos atrás de quando o vereador se aposentou, (laudos médicos de caráter íntimos do vereador) e repassando a esse funcionário da prefeitura, daqueles que gosta de ser o boi de piranha do chefe e, no final, o chefe não assume as broncas ocasionadas, depois, o serviçal se fera, como todos os outros, e ai, já é tarde pois o prefeito sai ileso. Assim esse funcionário vem mostrando os documentos nos sistemas de transporte público de saúde e em certos setores do trabalho municipal, comenta-se que até montagem fizeram com os documentos.

A atitude desse funcionário, CRIMINOSA por sinal, sem observar as consequências estará sendo analisada pela Justiça em breve. Um Boletim de Ocorrência já havia sido registrado pelo vereador há dias e, o vereador pelo menos até onde sabemos, demonstra que o sua aposentadoria embora tenha sido por doença e foi por determinado período nunca foi impedido de desenvolver qualquer outra atividade a não ser a da profissão motivada pela incapacidade exclusiva, já qualquer outro trabalho está apto para exercê-lo indiscutivelmente.

Relata-se que aptidão á algo discutível no poder público local, o prefeito inapto para dirigir se envolveu em um acidente com vítimas destruiu um patrimônio público e alheio e colocou em riscos muitas vidas e não foi questionado; em consonância a tudo isso, há alegações que o PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES que SAIU ERA “INVÁLIDO” e não foi só vereador, o homem foi o Presidente da Câmara local - “administrador Público”- e não foi questionado; já o atual responde junto à atual prefeito inquérito por estelionato e também não foi questionado.

Fica a dúvida. Por que querem agora jogar tudo isso debaixo do tapete e pegar o vereador que está fiscalizando esses erros.  

Há alguém que disse que para a política da cidade essa investida será o apocalipse. Mistérios!          

TERROR CONTINUA; SEM PONTE, SEM ESTRADA, MÉDICOS TROCADOS IGUAL TROCA DE CAMISA – PACIENTES ATERRORIZADOS; TRANSPORTE DE ALUNOS VEM SE TORNANDO PENURIA PARA AS CRIANÇAS EM CAIUÁ.

Um vereador desabafou que não sabe mais o que fazer. Vê que o prefeito de Caiuá não tem qualquer interesse em resolver os problemas da comunidade que são levados a ele. A própria população reclama que quando pessoalmente reclamam ao mesmo ele responde “que não sabia” e que vai tomar providências, fugindo do problema que nunca se tem uma solução.

A população diz que está indo para três anos nessa ladainha de não sabia e os problemas continuam na saúde; nas estradas muitas intransitáveis; no transporte de alunos, as crianças estão quase que morando dentro de ônibus em maioria na zona rural, que transitam sem condições de fazer transporte de porco quanto mais de alunos disse uma mãe já transtornada. Ônibus que devia atender uma linha está atendendo duas linhas.

A própria população está vendo que ele não quer resolver aquilo que é essencial e necessário ao povo. As desculpas sempre são as mesmas, quando ele não alega que “não sabia”, alega que “os vereadores não deixam” ou “um vereador e outro não quer”, ou seja, tentando colocar a culpar em quem não tem nada ver com as responsabilidades do executivo.  

Verifica-se que o povo ficou a míngua, somente se tem atenção nos andamentos das obras, certamente que servirão de crédito para se reerguer politicamente ou usá-las para se apoiar para as próximas eleições, quando faz um barulhão danado somente em épocas das eleições enrola um e outro depois abandona o povo como estamos vendo, sofrendo e esgotando o povo de tanto pedir por socorro em todas as áreas dos serviços públicos.

Havia um tempo que era vergonhoso falar das dificuldades impostas pelo atual gestor público, ora está sendo calamitosa a situação da população de Caiuá.

O pior que não se tem vereadores em grupos para ver e fazerem nada, aliás, alguns  vereadores chegam ao ponto de afirmar que isso acontece em qualquer lugar e ele sempre vai estar do lado do prefeito. Será por que? O vereador não defende não é o povo? Não deveria estar do lado do povo? Por que, que em Caiuá estão do lado do prefeito e ainda muitos terminam prejudicando o povo e ainda ameaçando aqueles que querem corrigir os erros?  

Sou obrigado a concordar com a oposição se em São Paulo é a terra das Pizzas Caiuá deve ser o forno. Assim deve-se começar a encaminhar os atos não mais em nível de Ministério Público Estadual, mas sim Federal.

Só bola fora: “Caras de Paus” invadem festa na Agrovila 4

CERTO EX-PREFEITO DO PDT CONVIDADO A AJUDAR EM UMA QUEMESSE BENEFICENTE NA AGROVILA 4, NO DIA 22 DE MAIO PASSADO, AO INVÉS DE SE COMPORTAR COMO CONVIDADO E COMO UM CIDADÃO, RESOLVEU NO FINAL DA FESTA TOMAR O MICROFONE DA CORDENAÇÃO DA FESTA PARA ANUNCIAR UM AMIGO VEREADOR QUE HAVIA LEVADO A TIRACOLO.

A CORDENAÇÃO DA FESTA, DE IMEDIATO SE RECUSOU EM ENTREGAR O MICROFONE AO MESMO E, AINDA O ALERTOU QUE A FESTA ERA BENEFIENTE E NÃO POLÍTICA, JÁ QUE O CAMARADA GOSTA DE FAZER ANTECIPAÇÃO DE CAMPANHA. UM DOS CORDENADORES ALEGOU QUE ELE E O VEREADOR DELE NÃO AJUDARAM NA FESTA E QUE FORAM CONVIDADOS A DAR ALGUM APOIO, MAS, NADA FIZERAM, PORTANTO NÃO PODERIAM FAZER PROPAGANDA NENHUMA NAQUELE LOCAL, JÁ QUE OS POLÍTICOS QUE REALMENTE AJUDARAM FORAM LÁ PARTICIPARAM DA FESTA E AINDA GASTARAM E NADA FALARAM, NÃO ERAM ELES QUE NÃO HAVIAM AJUDADO EM NADA QUE IRIA FAZEREM GRAÇA EM UMA FESTA PARTICULAR E ALHEIA A POLÍTICA. NÃO É MOLE NÃO!

Esse ex-prefeito e seu amigo vereador saíram da festa com um título que o povão na hora os elegeram: “OS CARAS DE PAUS” – Certamente poderão trabalhar na Globo.