A leitura que fazemos em nossa região sobre política: infelizmente está sendo sinônimo de bandidagem.

A omissão e a conivência de pessoas que deveriam defender os interesses do povo em prol da causa pública esta sendo sinônimo de bandidagem e outras coisas ruins em parte da nossa região

Iludir a comunidade está sendo um prato apetitoso que determinados grupos políticos usam como meta o objetivo primordial a frente do poder. Se agrupam e se escondem atrás de verbas e do poderio público para se beneficiarem e levarem a fim o projeto pessoal da usura e não só se beneficiarem juntamente aos chegados daquilo que mais sagrado o dinheiro do povo.

O Pontal em alguns casos está se tornando uma terra sem lei, que está incentivando e aliciando o político bandido, há pessoas em nossas região que a profissão hoje está sendo: POLÍTICO com um detalhe “bandido”. Talvez por esse adjetivo a mais e que tanto sobreviva

Se o nosso Ministério Público não for valente o povo será o mais prejudicado como vem sendo

Fazemos quetão de transcrever essa NOTA DE ESCLARECIMENTO do Ex Prefeito Osvaldo Melo de Pres. Venceslau

                                           Tendo em vista matérias publicadas nos jornais Oeste Noticias  Caderno Regional em 24/05/2011, Tribuna Livre pag. 03 e no Portal Prudentino, onde meu nome é citado sinto-me na obrigação de esclarecer em poucas linhas o que foi noticiado a pedido do vereador João Cola que passados oito anos ainda tenta atingir a mim e pessoas da mais alta respeitabilidade que tiveram o nobre gesto de aceitar a enorme responsabilidade de administrar através de uma Comissão Interventora, um sucateado e praticamente falido hospital e que com certeza deram os primeiros passos no caminho da sua recuperação financeira, técnica e administrativa.

                                            Antes de iniciar esses esclarecimentos não posso de forma alguma deixar de  registrar a coragem, determinação e desprendimento das pessoas que assumirem a primeira Comissão Interventora em momento dramático que não permittram o fechamento de nossa Santa Casa: Sr. Percy Rubens Mello, Antonio Pardini Branquinho, Ana Dolores Takey, Célia Regina Dourado, Dr. Elisangela Taboada.

                                           A Prefeitura Municipal naquele momento sob minha responsabilidade, apesar da grave crise financeira que atravessava, em momento algum deixou de repassar para os serviços de Pronto Socorro (urgência e emergência) aquilo que estava contratado, e se não repassou mais como desejava o gestor foi por absoluta incapacidade financeira, pois pagava salários atrasados de seus servidores, parcelamento de contas de energia vencidas  há  6 anos, devolvia recursos de convênios desviados  de obras não executadas, tinha parcelas do seu FPM retidos por falta de recolhimento de FGTS e INSS, liquidava precatórios judiciais, organizava e custeava financeiramente o seu Instituto de Previdência Municipal -IPREVEN.

                                           A intervenção municipal na administração da Santa Casa foi motivada pela decisão da então direção do hospital ao final do ano de 2002, de suspender o atendimento pelo SUS nas urgências, emergências e internações o que fatalmente levaria ao fechamento do hospital que atendia mais de 80% de pacientes SUS e que poria em risco a saúde pública municipal e desempregaria de imediato mais de 160 pais e mães de famílias que trabalhavam na Santa Casa.

                                         Sem apresentar alternativas que pudessem superar aos problemas  mas desejando sempre politizar e faturar em cima de uma crise na Santa Casa que se arrastava a décadas o vereador João Cola sempre instruído por um grupo, fez instalar uma CEI na Câmara Municipal  com o único intuito de atingir pessoas, não possibilitando o mínimo direito de defesa e não dando trégua aos que lutavam para manter o hospital aberto e a própria administração municipal da época.

                                        Não se pode esquecer que o próprio Ministério Público Estadual fez recomendações a administração municipal para que não deixasse de atender a saúde da população e se necessário fosse para garantir o atendimento  recorresse até a uma intervenção na administração do hospital.

                                        No mesmo sentido o poder Judiciário acolheu uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual onde determinou sanções a Prefeitura Municipal com aplicação de multa diária se por acaso fosse suspenso o atendimento de urgência, emergências e internações na Santa Casa se a saúde da população de Presidente Venceslau fosse colocada em risco.

                                         Essa decisão agora vinda do Tribunal de Contas do Estado, e alardeada pelo Vereador João Cola apenas ratificou a situação fática de que houve um déficit econômico.

                                      Entretanto, em nenhum momento, foi aventado se, esse déficit, foi resultado de culpa ou ingerência da intervenção. Em outras palavras, o Tribunal não enfrentou o mérito do caso, que, inclusive, já foi investigado pelo Ministério Público Federal. Aliás, o MPF decidiu pelo arquivamento do procedimento, depois das informações prestadas pela Comissão de Intervenção.

                                       Exatamente nesse ponto, é importante esclarecer que o material analisado, agora, pelo Tribunal de Contas, ou seja, o relatório da CEI da Câmara Municipal limitou-se em reafirmar a constatação de déficit nas contas da Santa Casa, entre 2000 e 2005.

                                       No entanto, a análise da área contábil e financeira do Relatório de Visita Técnica elaborado pela Direção Regional de Saúde de Presidente Prudente reflete que houve uma composição da dívida da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau durante o período de intervenção. E essa constatação técnica, por si, rechaça qualquer ilação de que a intervenção tenha causado evolução da dívida.

                                       Em suma, o que houve, no período da intervenção, foi uma consolidação de dívida já existente que, somado aos juros e multas, ações trabalhistas e outras situações encontradas, resultou num resultado não apurado antes do ato de intervenção, que, diga-se de passagem, não foi sobre o patrimônio econômico, mas, sim, para manter o atendimento à população, como vinha sendo orientado pelo Ministério Público local.

                                      Nesse contexto, o que há de novo no caso da intervenção? Nada, porque já foi prestado informações até mesmo para o Ministério Público Federal, que opinou pelo arquivamento da investigação. Agora, se há ação pedindo o ressarcimento, por óbvio, há oportunidade do contraditório para provar que o número apontado pela CEI da Santa Casa e analisado pelo TCE refere-se, apenas, a uma composição de dívida, já existente quando da intervenção da Santa Casa.

                                     Se a presente ação ajuizada de forma combinada com a atual administração for acolhida pelo poder judiciário ter-se-ão todas  condições de demonstrar tecnicamente que o processo de intervenção na Santa Casa realizado no ano de 2003 de forma alguma ampliou as dividas da Santa Casa, mas pelo contrário permitiu que os hospital não fechasse as portas e desse passos decisivos para sua recuperação enquanto prestador dos serviços de saúde pública essencial para nossa cidade.

Presidente Venceslau, 25 de maio de 2011

OSVALDO FERREIRA MELO

Ex-Prefeito Municipal 2001/2004

DENÚNCIA - ERNANE ERBELA PAGA R$ 1,2 MILHÃO ANTES DA ENTREGA DAS OBRAS.

O Prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Erbella (PMDB), autorizou o pagamento de forma antecipada e integral da importância de R$ 1.255.753,50 (um milhão, duzentos cinqüenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) às empresas vencedoras dos certames licitatórios, antes mesmo da entrega das obras contratadas, através do Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. A denúncia foi protocolada pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no dia 16 de maio de 2011 no Ministério Público de Presidente Venceslau e no Escritório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Presidente Prudente, diante das alegações foi acatada a referida denuncia,  que resultou na abertura do inquérito civil  público de nº 113/2011, instaurado pelo Promotor de Justiça e dos Direitos do Cidadão Dr. Andre Luiz Felício da Comarca de Presidente Venceslau –SP.

A irregularidade é que pagamento de obras ou serviços públicos só deve ocorrer após a sua realização, ainda que parcial. No caso de obras, os pagamentos ocorrem de acordo com medições feitas pelos técnicos competentes, sob pena de colocar em risco os recursos públicos, caso o contratado deixe de cumprir as obrigações contratuais ou não execute a contento a obra, como disciplina o artigo 67, da Lei de Contratos e Licitações.

Na representação, o Diretório do PT levanta ainda a suspeita de que o “ato praticado pelo senhor prefeito poderá ser ainda mais grave, uma vez que desperta a suspeita de que tenha sido perpetrado com a finalidade de fraudar os dispositivos constitucionais e legais que determinam um quantum mínimo de aplicação no ensino”.

A hipótese levantada é que o prefeito Ernane Erbella firmou os contratos com prazos exíguos e efetuou os pagamentos antecipados, antes mesmo do  término da execução das obras, para cumprir a meta, já que os recursos recebidos do FUNDEB devem ser aplicados no exercício financeiro que foram creditados, com exceção de até 5% que poderão ser utilizados no primeiro trimestre do ano subseqüente, mediante abertura de crédito adicional no orçamento.

Luiz Antonio Ribeiro dos Santos, presidente do Diretório Municipal do PT, explicou que “é evidente que as razões que levaram o prefeito a firmar os contratos para execução de obras com prazos impraticáveis e efetuar o pagamento logo após a assinatura destes contratos e dentro do exercício financeiro de 2010, teve como pano de fundo a regularização dos gastos com a educação”.

Acompanhada de documentos e material fotográfico, a denúncia do PT reforça que “as obras contratadas tinham como fonte de recursos o FUNDEB, razão pela qual parece, tudo foi feito as pressas, uma vez que até 31 de dezembro de 2010 o município precisava gastar pelo menos 95% dos valores transferidos pelo FUNDEB durante o exercício de 2010”.

Para comprovar os fatos, o Diretório do PT pediu que o Ministério Público adotasse todas as medidas cautelares, para constatar que as obras não foram concluídas e neste caso ocorreu o pagamento total do contrato em apenas 11 (onze) dias após a homologação do certame, muito embora as empresas contratadas já tenham recebido integralmente pelos serviços, sem que haja possibilidade mais de fiscalização de sua regular execução.

Vejam o resto do jornal e verifique que nada foi inventado que dê conotação com algo de nossa região: Pode até ser Denorex. Clique para ampliar.

Será que no Pontal tem alguma cidade que se aplique essas dicas?

Será que alguém ficou preocupado achando que essa carapuça servia para cabeça dele?

Ainda bem que esse Jornal Impacto é de GOIÁS e suas dicas são para Goiânia e cidades próximas.

Para que não reste dúvida segue as fotos do jornal Edição 271 página 3 de 10 de agosto de 1999 JORNAL IMPACTO. Muito bom esse jornal.

Ufa! Que susto pensei que era comigo!? Muita calma nesta hora! SERÁ QUE ALGUÉM FICOU NERVOSO?  Se ficou não passe vontade: reclame, xingue, esbraveje mande o Qualhada a PQP em fim se você se estressou então você deve!

Dê sua opinião?????
Obs: Para ampliar a imagem do Jornal é só clicar duas vezes em cima.

Ultimas dicas que faltavam: De como derrubar prefeito ladrão.

Dica nº 20) se o prefeito bandido voltar ao poder, vai ter a chance de devorar algumas provas, ai certamente vai terminar o mandato no cargo;

Dica nº 21)  o sucessor do ladrão vai pegar a prefeitura arrasada, como vê a cada troca de comando;

Dica nº 22) depois que entregar o cargo, o prefeito ladrão geralmente está doente e/ou com problemas na família (é a mulher chifrando ou o filho mexendo com drogas ou a filha mal encaminhada) é a Lei de Ação e Reação que não perdoa larápio;

Dica nº 23) é preciso agir rápido, porque sobra pouco dinheiro dos furtos (dinheiro que é ganho rápido e fácil, é sempre fácil e rápido para gastar);

Dica nº 24) se o prefeito estiver pobre, a alternativa é partir para cima de seus amigos, parentes e colaboradores (se bem que esse ponto o ex-prefeito, além de quebrado e endividado, estará sem apoio dos antigos auxiliares, os amigos já o terão abandonado e quase sempre a mulher oficial o deixa na chapada, devido ás humilhações da épocas das farras);

Dica nº 25) resumidos: se a cidade tiver um povo inquieto e alguns vereadores decentes e a comarca contar com um promotor eficiente, o prefeito é obrigado a ser honesto, mesmo que não queira, pois sabe que se furtar vai ficar pouco tempo com a mão na grade. E ele sabe que é ótimo manobrar os cheques de FPM e ICMS, dinheiro estadual e federal que chega até duas vezes por semana, toda semana, em toda a prefeitura  

Continuando: seguem mais dicas de como derrubar prefeito malando

Dicas nº 14) quase sempre, advogado de Câmaras é tão analfabeto quanto os vereadores, por isso é que os prefeitos derrubados em CPI acabam voltando ao cargo, porque a denúncia é malfeita, a apuração pior ainda e o prefeito usa parte da dinheirama surrupiada para contratar advogado de primeira qualidade, geralmente de Cidade Grande.

Dicas nº 15) por isso, o melhor e que a população e os vereadores honestos e sem rabo preso se juntem  e peçam auxílio ao promotor público da cidade; se ele fizer corpo mole, devem procurar a Procuradoria do Estado; se ela também enrolar, o certo é procurar a procurador geral; já cheguem no promotor ou procurador munidos de documentos e dizendo que convocou a imprensa, porque promotor ou procurador adora mídia;

Dicas nº 16) promotor tem cultura jurídica, foi aprovado em um dos concursos públicos mais difíceis, portanto é a pessoa certa para redigir o documento pedindo a cassação do prefeito. Promotor é órgão do Ministério Público e não pode assinar documento, mas sua assessoria é importantíssima, pois ele sabe fundamentar e se for ele mesmo que receber a notícia dos crimes do prefeito, certamente pedirá ao juiz a queda do larápio com mandato.

Dicas nº 17) quando o juiz se depara com documentação farta e uma peça jurídica bem

 redigida (afinal, foi escrita pelo promotor), só lhe resta derrubar o prefeito vagabundo);

Dicas nº 18) enquanto o prefeito está fora do poder, é essencial vistoriar cada passo que ele der, porque é ai que provam as denúncias; é preciso saber quanto ele gastou com advogado (em geral, é uma fortuna, sempre muitos reais).

Dicas nº 19) não se pode dar trégua de um dia sequer, tem de vigiar, com manda a Bíblia, porque o prefeito ladrão não vai sossegar enquanto não voltar a tomar conta do cofre.

Continuando com as dicas sobre o prefeito malandro, hoje adiantaremos um pouco mais:

Dica nº 06) a essa altura, o prefeito bandido não dá a menor atenção á mulher oficial nem a família;

Dicas nº 07) seu gabinete vira festa para vereador de consórcio e de produto hospitalar; dono de livraria, representante de firma de peças para veículos e máquinas empreiteiras, lojas de material elétrico e outros. É ai que os grandes roubos acontecem, porque essa rapaziada não alisa cofre público e quando pega um prefeito lambão leva tudo e divide com o corrupto;

Dicas nº 08) quando chega ao ponto de receber representante e outros vendedores, com a porta do gabinete fechada, então está comprovado teoricamente que os rolos acontecem. Pronto! É hora de buscar as provas;

Dicas nº 09) a denuncia do povo que vê, presencia ou sofre com irregularidades é uma forma simples, em que a comunidade reage aos desmandos e quando os vereadores atendem aos anseios do povo; mas é raro acontecer;

Dicas nº 10) nunca acredite que a Câmara vai resolver os problemas e derrubar o prefeito larápio; o mais freqüente é o prefeito usar parte do dinheiro roubado e comprar o voto de vereadores até fazer maioria absoluta segura;

Dicas nº 11) vereador que muda de padrão de vida é sinal de que virou comparsa do prefeito; em (Goiânia ex.) é fácil encontrar prefeito pagando para vereadores (com dinheiro público, claro) noitadas em casas de encontro de garotas e de programas; quase sempre tem secretários municipais e até deputados em meios ás orgias;

Dicas nº 12) como a Câmara está na mão leve do prefeito, os balancetes são aprovados sem problemas;

Dicas nº 13) o tribunal de contas dos municípios, tadinho, tem pouquíssimo poder para pegar prefeito ladrão, porque:

13 a) contador de prefeitura geralmente é gaturno espertalhão especializado em ajeitamento de balancetes e consegue contabilizar qualquer mutreta;

 13 b) mesmo quando a fraude é muito grande, como no caso das notas fiscais frias (quem mais vende nota fria é, em ordem de quantidade: papelarias, para o prefeito justificar os 25% da Educação; oficinas de máquinas pesadas; atacadistas de medicamentos; auto peças, restaurantes e hotéis, é complicado para o TC, pois seus auditores tem de ir ao local e a infra-estrutura de que dispõem é precária.

13-c) O TC não tem poder de julgar, não é judiciário, e muito menos de cassar o bandido;

Fonte: Jornal Impacto.

Como prometido: Dicas... de bastidores do Prefeito Malandro - Aprenda derrubá-lo.

Dica nº 01) ao primeiro sinal de que o prefeito está enriquecendo (compra boi, troca de carro, para cirurgia plástica cara para mulher, arruma amantes jovens e belas, reforma a casa, constrói sede nova na fazenda), tem de começar a pagar no pé dele. Se der folga, quando pensar que não ele já estará rico e outras pessoas a mando dele terão tomado posse da grana, para depois ele se fingir de quebrado e não devolver o produto dos furtos;

Dica nº 02) Um indício de que o prefeito está furtando é sumir: fica dias na Capital ou em outras cidades, com a desculpa de que está “carreando” verbas, geralmente, é mentira: está carreando farras;

Dica nº 03) O prefeito ladrão costuma ter um parente no setor de compras, ou um amigão do peito na tesouraria ou até na secretaria de finanças ( ou então tira todos os poderes do tesouro e do secretário de finanças);

Dica nº 04) o próximo passo dele é dividir o dinheiro das mutretas com quem poderia denunciar. É nessa hora que entram os vereadores desonestos, que se locupletam com as verbas públicas repassadas pelo prefeito e cumprem a mesma sina de ladroagem: mulherada, jogatina, viagens, farras, compras, moveis e imóveis novos, reformas etc;

Dica nº 05) se antes o prefeito era religioso, quando começa a roubar ele se afasta da igreja, passa a fugir também dos velhos amigos e não houve mais ninguém, só a voz de sua consciências mais suja que chiqueiro de porco.

Fonte: Jornal IMPACTO

                                       amanhã sai mais 05 dicas...

Atendendo pedidos: Vamos trazer a público 25 dicas de como se deve fazer para derrubar prefeito malandro.

São tanto atos de corrupção, desmando, e irresponsabilidades com dinheiro público que muitos só se arriscam em rirem. Um Jornal chamado Impacto resolveu divulgar experiências  de vida comunitária e comparar duas cidades, uma que fazia as ações necessárias ao seu povo e outra o que mais fazia era “contra o seu povo”

Essa experiência nos chamou atenção e resolvemos divulgar fato a fato desse município que sofreu com prefeito corrupto.

As regras são as seguintes: “Só existe prefeito ladrão por três motivos”:

1. Os vereadores são pamonhas;

2. o povo é pamonha;

3. o promotor é pamonha.

Quando alguns desses ai é ao mesmo tempo

  Inteligente,

   Instruído e

   Sem rabo preso

O prefeito bandido só rouba uma vez e sofre as conseqüências.

Com base em depoimento de vereadores e promotores, tanto ainda no cargo como alguns ex e aposentados, o Impacto selecionou as dicas para levar á lona os prefeitos que surrupiam:

Portanto agora a cada dia divulgaremos 05 dicas para as suas conclusões...

Caso algumas dessas dicas venham parecer com algo que esteja acontecendo em sua cidade é mera coincidência.

Vamos aguardar amanhã sai as primeiras cinco dicas. Analisem bem!

Presidente Venceslau: A mídia silencia diante da verdade e do que vem sofrendo o seu povo

O Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pres. Venceslau Senhor Luiz Antônio Ribeiro dos Santos, mais conhecido por "Marmita", desabafou revoltado com os meios de comunicação de Pres. Venceslau.

Alegou que enquanto a imprensa de Presidente Venceslau, faz pouco caso da informação da instauração de um INQUERITO CIVIL para apurar responsabilidades do Prefeito Municipal da cidade pela edição de Decreto que majorou o ITBI em alguns casos em mais de 900%, atingindo de forma ilegal os cidadãos de Presidente Venceslau, um Jornal Regional dá destaque a essa matéria em primeira página, como o correu como Jornal Oeste Noticias de Presidente Prudente do dia 11/05/2011.  

Claramente como desculpa alguns jornais locais, após serem questionados, alegaram que a Justiça ainda não se manifestou sobre o caso. Não concordando o Presidente do PT daquela cidade afirma que se assim o fosse, toda noticia que envolvesse manifestação do PODER JUDICIÁRIO, só poderiam ser publicadas após decisão FINAL do STJ ou STF.

Marmita ainda pergunta, quais interesses estão por trás desse silêncio todo, que prejudica o direito a informação de todos os cidadãos e cidadãs Venceslauenses?

Será que somos obrigados a buscar em sites de noticias e jornais de Presidente Prudente as informações que são absurdamente sonegadas á população de Pres. Venceslau? Arremata o Petista.

Promotoria investiga aumento de imposto em Presidente Venceslau (Matéria pública em primeira página no Jornal Oeste Notícias do dia 11/05/2011)

Promotor confirma a abertura de inquérito para apurar ato de improbidade

O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do promotor de Justiça André Felício, em Presidente Venceslau, instaurou um inquérito civil (nº 82/2011) para apurar eventual ato de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade praticado pelo prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Erbella (PMDB), por conta da edição de decreto que fixa novos valores venais para efeito de cobrança do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). A denúncia ao MP foi feita pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. O documento foi elaborado em 25 de fevereiro e protocolado no Ministério Público em 03 de março deste ano. Por meio da assessoria de imprensa do MPE, em São Paulo, o promotor de Justiça André Felício confirmou a abertura do inquérito civil e o pedido de informações à Prefeitura. Na representação ao Ministério Público, o PT afirma que o decreto já está em vigência, "cobrando tributo inconstitucional, lesando a população e causando riscos jurídicos ao município, que poderá sofrer perdas econômicas em eventuais ações que poderão ser propostas pelos lesados". Os novos valores venais para efeito de cobrança do ITBI foram fixados pelo decreto nº 12, de 01 de fevereiro de 2011, assinado pelo prefeito Ernane Erbella (PMDB). O PT acusa o prefeito de ter aumentado "sem nenhum critério e sem qualquer embasamento legal" o valor venal para efeito de cobrança do ITBI para o bimestre fevereiro/março de 2011. Lembra que nos termos do parágrafo 1º do artigo 7º da lei 1.587 de 28 de fevereiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a correção dos valores venais deverá ser efetivada nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, ou seja, trimestralmente e não bimestralmente como faz o prefeito municipal. Segundo o PT, os aumentos, em alguns casos, passam dos 900% em comparação ao valor fixado no último trimestre, ou seja, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010. É o caso das construções em alvenaria, cujo metro quadrado de construção saltou de R$ 91,49 para R$ 836,56, uma elevação da ordem de 914,37%. Já o valor do hectare de terra que em 2010 era de R$ 2.920,10 passou para R$ 4.501,47, ou seja, um reajuste de 154,15%. Aponta ainda que decreto é inconstitucional, pois "fere de morte o disposto no artigo 163 da Constituição do Estado de São Paulo, o artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, além do princípio da legalidade".  Lembra que de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), o valor da construção civil para dezembro de 2010 era de R$ 840,62 o metro quadrado. Com isso, o valor venal fixado pelo prefeito de Venceslau, para construção em alvenaria, está equiparado ao valor da construção civil de imóveis novos, que utiliza o índice Sinapi para elaboração e avaliação de orçamento. "Assim, ao que parece, para o prefeito municipal de Presidente Venceslau, referida pesquisa de custos serve para cobrança de ITBI dos munícipes, mesmo sendo os imóveis usados, e às vezes com grande depreciação".

Diretório do PT - O vice-presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Presidente Venceslau, José Antonio Rachopi, diz que a iniciativa de protocolar representação no Ministério Público foi motivada por um clamor popular contra o aumento nos valores do ITBI. Já o ex-prefeito e secretário do diretório municipal, Osvaldo Mello, lembra que em alguns casos a variação atinge 900%. Reconhece que o Código Tributário do município foi alterado em 2010. Mas, segundo ele, mesmo assim o prefeito não poderia ter elevado o ITBI. "O Código Tributário estabelece que com relação ao ITBI se faz necessária uma legislação complementar, ou seja, um lei que deveria ter sido sancionada no ano passado para vigorar neste ano". O presidente do Diretório Municipal do PT, Luiz Antonio Ribeiro dos Santos, mais conhecido por "Marmita", se encontrava ontem em São Paulo e não foi localizado através do telefone celular.

Presidente da Câmara de Caiuá aprendeu rápido. Só sei de uma coisa: Está insuportável; está difícil ser pessoa de bem em Caiuá - Dá nojo ver, ser e estar. Inacreditável.

Já não bastassem tantos maus exemplos de políticos no cenário nacional. Em nossa região Caiuá sem sobra de dúvida tem se destacado de uma forma inquestionável.

Queremos falar de coisas boas mais nada acontece de bom no lugarejo. Para onde você se meche encontra uma coisa que incomoda alguém, provocada pelos políticos especialmente administradores daquela cidade.

Você chega num comércio e fala de Caiuá, alguém já aparece reclamando uma dívida. Você chega numa pessoa para tratar de um assunto essa reclama a falta de pagamento. Feliz o ditado: ”cada santo uma vela”.

Para se entender melhor, o prefeito responde por execução de todas as formas e jeito com dívidas públicas e dívidas privadas.

Até o presidente da Câmara local, em pouco tempo aprendeu muito rápido, um aprendiz dedicado.

Jayme pelo visto deve ter tirado tudo do nome, porque até ação de cobrança em Pres. Venceslau (processo 556/2010) está. Nesse processo até determinação de arrombamento de sua casa com reforço policial o Juiz despachou, para efetuar penhora. (Juiz de Venceslau não brinca!)

Mas essa de Pres. Venceslau é pequena. Em Valparaiso o cara responde a 04 (quatro) medida judicial, dois inquéritos de estelionato e dois processos. Um deles junto com o prefeito Cícero e o outro? Um dilema. Por que é com um  tal  de Augusto Camargo a demanda. Fomos ver em detalhe,  e para surpresa era o tal  de Malukão acionando o Jayme Presidente da Câmara por estelionato via inquérito policial em Valparaiso?

Ai sim vimos que Jayme é mais maluco do que o Malukão. Parece que no processo Jayme está sendo acusado por que usava o nome da empresa da esposa do Malukão em Caiuá para fazer compras em Valparaiso (combustível e outros bichos, e o pior,  o cara não pagava. A empresa  enviou para protesto  a dívida). Brincadeira em? Isso não poderia estar acontecendo. Caiuá não merece tanto, um Presidente de uma Câmara de Vereadores fazendo isso, e a sua Câmara, nada faz, nem para resgatar a credibilidade política para o seu povo? Povo cadê vocês?

O que é quebra de decoro parlamentar em Caiuá? Será que é o mesmo que creme de jaca com limonada sem limão? Bom! Ninguém em Caiuá pode reclamar de nada. Essa cidade deve ser maravilhosa, cheia de tantos mil!  

Voltando ao Jayme, os dois outros processos já na área civil, o Presidente Jayme é acionado por dívidas em Valparaiso, onde uma conta passa de R$24 mil reais e, está sendo cobrada na justiça com senteça, e tem que pagar. As buscas e apreensões vieram para o Fórum de Pres. Epitácio, mas, pelo visto, não encontraram nada no seu nome, sem bens. Mistérios!

Pergunta-se: O que um Presidente de uma Câmara, vereador e funcionário público de Caiuá fez tanto em Valparaiso, sendo que o seu local de trabalho é em Caiuá.

Vejam a situação. Promotor onde que tá tu? Vereadores de oposição onde que vocês estão? Tribunal de contas: Quem és tu na nessa história? Há! Só faltava o Jayme estar lá no tal de Valparaiso ainda ganhando diárias da prefeitura e o seu companheiro Jabá que aparece nessa história de ponta aponta também? Diária? Verdade?

Depois dizem que o ébrio é o Qualhada. Estou vendo que estão todos meios Malukões mesmo.

Desse jeito, vou querer saber se tem gente séria em Caiuá? Vamos ter que premiar.  

Quero ouvir o POVO, como disse, o que estamos vendo, isso é apenas uma perninha do grilo que o povo não vê. Aguardem, logo, logo, vira o grilo para cantar toda a prosa.

Senado aprova MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

Projeto foi aprovado no Senado nesta terça-feira e agora segue para sanção presidencial (Foto: Wlademir Barreto/Agência Senado)

 O Senado aprovou, nesta terça-feira, a MP (Medida Provisória) 514/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão 10/11, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. No Senado, o relator da MP foi o Valdemir Moka (PMDB-MS).

A proposta prevê a construção e a reforma de 2 milhões de moradias para o período 2011-2014. O Governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial , que financia o programa.

De acordo a Agência Senado, as mudanças têm o objetivo de tornar as regras do programa mais claras, facilitando o entendimento pela população e também os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

Aprovado como veio da Câmara, o projeto agora segue para sanção presidencial.

Ministro disse que preço do combustível cairia, a partir de ontem dia 9.

Segundo informação da Agência Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a partir de ontem dia (9) o preço dos combustíveis nos postos de gasolina vai cair.

A gasolina e o álcool apresentaram aumentos substanciais nas últimas semanas por causa das instabilidades no mercado internacional e também pela redução da oferta de álcool anidro na entressafra da cana-de-açúcar. “Veremos nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, disse.

Segundo o ministro, o governo tomou as medidas necessárias, mas precisamos entender que esse é um mercado livre. Precisamos agora elevar drasticamente a produção para que, com o excesso de oferta, se possa ter a redução dos preços”, acrescentou lembrando que há nove anos o combustível sai das refinarias com o mesmo preço e que o aumento ocorre nas distribuidoras e nos postos de gasolina.

Lobão reforçou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passará a ter a responsabilidade de cuidar, também, do etanol. E admitiu que em alguns estados há cartel nos postos de gasolina. “Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a ANP fosse ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que esse descalabro fosse resolvido”, afirmou.

O ministro disse que, a partir de agora, as punições para os donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis serão rigorosas. Pode haver cobrança de multa e até o fechamento do posto.

Precisamos conferir. Por que os atravessadores e vendedores de combustíveis no nosso País são os maiores causadores de inflação e vivem com as duas mãos no bolso dos brasileiros.

Falando de mentiras emplacamos mais essa tirada do Blog do Adenildo agorinha: Sobre Concurso Público

Sobre: CONCURSO PÚBLICO EM CAIUÁ – EXPLICAÇÃO E VERDADE –  

  " Não sabemos quem mente mais se são os políticos ou alguns inúteis de plantão no poder público de Caiuá.

O prefeito de Caiuá enviou para a Câmara de Vereadores um projeto ERRADO que seria para extinguir cargos comissionados por determinação do Tribunal de Contas, mas na verdade o projeto que chegou à Câmara este de nº 004/2011 de 28 de março de 2011 “foi criando mais cargo” cerca de mais 100 novos cargos de chefia, na maioria além de chefia, coordenador, encarregado, supervisor, fora outros erros do projeto.
Após a sabatina pela leitura do projeto na Câmara na Sessão do dia 30 de março, o PROPRIO prefeito, PENSO QUE ENVERGONHADO PEDIU A RETIRADA DO PROJETO PARA CORRIGÍ-LO através do Ofício nº 83/2011 de 06 de abril de 2011.

O Prefeito reenviou novo projeto á Câmara sob o nº 007/2011 em 29 de abril de 2011 que foi lido na Sessão do dia 02 de maio de 2011 e poderá ir á votação em 10 de maio/2011 - Terça feira. Inclusive convido a todos os interessados a participar dessa Sessão ás 20:00 na Câmara local, para que alguns interessados somente em mentir não distorçam os fatos. 

Portanto quem alegou que o projeto foi revogado por culpa do Adenildo MENTIU COMO SEMPRE FAZEM. JOGAM MENTIRAS PARA O POVO E ALEGA QUE O CULPADO É SEMPRE O ADENILDO.
Nisso, todos sabem por que.

                                      PORTANTO, SE UM CONCURSO OU OUTRO NÃO SAIU OU NÃO SAIR, NÃO É O VEREADOR ADENILDO QUE FAZ PROJETO DE CRIAÇÃO DE CARGO OU EXTIÇÃO E, NEM MUITO MENOS ELE PODE INTERFERIR NA ABERTURA DE EDITAL para concurso qualquer. ESSES SÃO ATOS PUROS E EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL E NÃO DE UM VEREDOR, principalmente sendo minoria na Câmara.
Assim, quem acredita numa história como essa, acredita em mula sem cabeça, papai noel e saci pererê.

VAMOS FAZER UMA CAMPANHA EM CAIUÁ: DIGA NÃO AOS MENTIROSOS e  ás mentiras.

Vejam o Ofício do Prefeito abaixo: Concluam, quem mentiu e mente? "

Mais detalhe no blog do Adenildo.

Endereço: adenildotavares.blogspot.com

Caiuá um povo mais evoluído: Tudo evolui. Infelizmente prostituição agora é profissão e por último POR UNANIMIDADE, O SUPREMO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS

Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.

Foram analisados dois pedidos no julgamento: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.

Na sessão não votou apenas o ministro José Antônio Dias Tóffoli, que se declarou impedido de participar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. O ministro Carlos Ayres Britto foi o relator, acompanhado pelos demais colegas para definir a vitória dos movimentos homossexuais.  

O julgamento começou na quarta-feira (4), quando falaram o relator e cinco defensores da iniciativa, além de dois adversários-um deles representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os ministros, no entanto, evitaram listar todos os benefícios que os casais gays passariam a receber.

Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski aprovou a união, mas ponderou que o Congresso deve legislar em temas ainda não previstos pela Constituição ou reservados a pares formados por um homem e uma mulher. O presidente da Corte, Cezar Peluso, afirmou que existem similitudes entre casais heterossexuais e uniões homossexuais, não igualdade.

Diante de um plenário menos disputado do que na quarta-feira (4), quando o julgamento começou, os ministros evocaram o combate ao preconceito para votarem a favor da união estável gay. “A homossexualidade caracteriza a humanidade de uma pessoa. Não é crime. Então por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse o ministro Luiz Fux.

 “O reconhecimento de uniões homoafetivas encontra seu fundamento em todos os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, em uma decisão que durou menos de dez minutos.

O Congresso foi criticado pelos ministros da mais alta corte do país. Peluso ergueu o tom da voz para fazer uma "convocação que a decisão da Corte implica, para que o Poder Legislativo assuma essa tarefa [de discutir direitos dos homossexuais], a qual ele não parece ter se sentido propenso a exercer". "O Poder Legislativo tem que se dispor e regulamentar", completou o presidente do STF.

 O ministro Gilmar Mendes afirmou que os políticos vivem "um quadro de inércia" para legislar sobre o assunto. Lewandowski também fez críticas ao Poder Legislativo e admitiu que o Supremo assumiu uma função que caberia à classe política.

Em Caiuá essa evolução já é coisa do passado. Lá um prefeito, pode destruir bens públicos, bêbado é claro, com o carro cheio de cachaça e mulherada, tem o poder de colocar em risco vidas de terceiros e não prestar socorro as vítimas, além de fugir do local do acidente. Como se não bastasse se vê protegido pela cultura do “deixa disso e da impunidade”, que fortalece o hábito da mentira dando guarida a alegar que o acidente foi uma “coisinha” e ninguém ficou ferido. “O único culpado foi o Datena!?”

Ouvi uma pessoa da cidade tão revoltada que retrucou: “Será que tem algum esterco que acredita nessa fantasias que esse cara vai processar o Datena”.  Foi fundo, mas realmente temos que nos perguntar?

Na prática, imagine-se a situação da família e da vítima do acidente ocorrido em Caiuá com o Prefeitão. O que se poderia se dizer a respeito de uma situação como esta? Em ouvir e ver que um homem público teceu tal comentário? Sendo contrário de se desculpar com a comunidade e, a procurar esconder os seus erros com mentiras? Vendo isso prefiro acreditar que esse tipo de pessoa não é pública. Não é humano. Não tem família. Não respeita o próximo. Não nutre o sentimento, da paixão, da verdade, do patriotismo, um egocêntrico.  

A pergunta que fica no ar: Será que em Caiuá tem gente que não evoluiu, e ainda, acredita nessa monstruosidade sendo capaz de engolir tamanha mentira???????? A troco de que?

Surpresa: Caiuá é igual o piscinão de ramos cada mergulho é um fleche

Ao consultarmos a processaiada do atual prefeito descobrimos outro fato inusitado: O vereador do PT de Caiuá está nos surpreendendo mesmo, o cara está igual um bom mineiro.

Descobrimos que ele está processando um vereador e uma vereadora de Caiuá, o Vice Prefeito da cidade e até um pastor. Não é mole não e, a coisa é feia pelo enquadramento dos mesmos, como é em área criminal, ou seja, precisa ver, já que os quatros já são “réus”. Não sei não, mais parece que pode ser outra quadrinha que o vereador está levando a justiça.

O que nos surpreendeu é que esse processo é do final de 2010, e o vereador ficou quietinho mandando brasa nos caras e não divulgou no seu Blog. Mas o Qualhada descobriu e vamos manter informado a todos em breve. Aguardem! Vice Prefeito, o Senhor está mesmo nos surpreendendo, e se diz que é religioso? Essa sua eu não esperava! Que coisa feia em?

Adenildo, infelizmente vamos querer saber dessa história. Me desculpe meu caro, mas nessa nós vamos a fundo.

O judiciário continua mantendo grupo do nepotista fora da prefeitura de Caiuá

Uma tensão enorme está mergulhando alguns nepotistas, que esperavam um retorno fácil para os belos cargos de secretários que ocupavam na Prefeitura Municipal de Caiuá.

Um desses afastados preferiu sair agora falando mau do vereador do PT de Caiuá, dando a impressão que está tão amargurado que está perdendo até as esperanças de retorno ao (Balde de Leite) cargo. Outros ainda conseguem mentir alegando que já está tudo resolvido. É bom lembrar que estão indo para noventa dias os afastamentos dos mesmos, que são no caso: o Senhor Lino de Macedo, Alan Patrick, Elaine Matricardi, a filha do Prefeito Mônica e o outro que na verdade já havia sido afastado que era o irmão do Vereador Jayme, o Senhor Armando que ocupou a Secretaria de Agricultura.

Os advogados dos nepotistas de Caiuá que realmente ocupavam cargos entraram com dois recursos para esses retornarem ás funções, mas até então, nenhum desses pedidos ainda foram julgado pelo Tribunal de Justiça Paulista.

Estamos de Olho!

Piada do Dia: Bin Clube ou Metrala Clube será criado em Caiuá

Diante dos últimos acontecimentos, não falta piadas e gozações. Ainda bem que o povo tem um senso criativo e levam muito para brincadeira, tantas coisas que acontecem: "Temos duas saídas para Caiuá ou criarem o 'Bin Clube' em homenagem ao Bin Laden ou o 'Metralha Clube'. Só não me perguntem quem será o homenageado?

Câmara Federal confirma votação do Código Florestal para a semana que vem

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para terça-feira (3), à noite, a sessão destinada a iniciar a discussão e votação do projeto de lei que trata do novo Código Florestal Brasileiro. Segundo ele, a sessão extraordinária terá inicio logo após o encerramento da sessão do Congresso Nacional destinada a votação da resolução sobre a participação parlamentar do Brasil no Parlamento do Mercosul.

Segundo Marco Maia, a sua experiência diz que está muito próximo de um acordo e que há condições de votar o novo código na terça-feira e na quarta-feira (4). “Agora vai depender dos encaminhamentos que forem dados pelo relator [deputado Aldo Rebelo], que tem sob sua responsabilidade a de apresentar um relatório que seja o mais equilibrado possível e que atenda as reivindicações que têm sido feitas pelos partidos políticos tanto do lado dos ruralistas como dos ambientalistas”.

Sobre as propostas do PT e do PV de adiar a votação do código, Marco Maia disse que elas fazem parte do jogo político. Segundo ele, os partidos conhecem todas as proposições que estão sendo discutidas no projeto do Código Florestal, que estão em debate na Câmara dos Deputados há nove anos. Maia informou que na terça-feira fará uma reunião com os líderes para acertar os detalhes para a votação do código.

Em Caiuá muitas pessoas estão assustas ao tomar pé do que realmente está acontecendo com sua administração.

As pessoas antigas da cidade e famílias que moram fora do município estão aterrorizadas com o que vem acontecendo com a cidade. "Nunca pensei que estivessem fazendo isso com o nosso Caiuá". Falou um Caiuaense revoltado com tudo que vem ocorrendo na cidade: As injustiças com o povo de forma geral, inclusive nos serviços de apoio á saúde, estradas e alimentação nas escolas da zona rural, a dificuldade de uma pessoa chegar à cidade quem mora nas agrovilas e nos assentamentos. 

Uma senhora falou em tom de revolta após ouvir a forma que as crianças da zona rural estão sendo transportados para a escola em alguns trechos: Isso é um absurdo não tem justiça lá não é? Pois é revoltante.

Perguntaram sobre as questões do nepotismo que eram grande e ainda vem aumentado com pessoas ligadas á família do atual prefeito. Embora com muitas ações e inquéritos, essas pessoas públicas não se intimidam em avançarem nos cometimentos desses tipos de irregularidades. Outros reclamam, que fazem essas injustiças porque encontram apoio dos vereadores, que foram justiceiros em excesso com alguns outros administradores e ora estão sendo omissos. 

Só não se sabe quando realmente virá a melhora.