Uma de suas marcas em destaque são licitações irregulares.
Apenas estamos colocando o andamento processual com o resumo da sentença quem quiser ler a mesma na integra é só acessar o site do Justiça Civil de Pres. Epitácio, vejam os absurdos:
Fórum de Presidente Epitácio - Processo nº: 481.01.2009.013004-7
parte(s) do processo andamentos súmulas e sentenças
Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Fórum de Presidente Epitácio
Processo Nº 481.01.2009.013004-7
Cartório/Vara 2ª. Vara Judicial
Competência Cível
Nº de Ordem/Controle 1736/2009
Grupo Fazenda Pública Estadual
Ação Improbidade Administrativa (Lei 8429/92)
Tipo de Distribuição Livre
Distribuído em 05/11/2009 às 11h 14m 51s
Moeda Real
Valor da Causa 520.000,00
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 2
PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]
Requerido CÍCERO PAULINO SOBRINHO
Advogado: 280056/SP
Requerido J. A.L. (PANIFICADORA LOYANT)
Advogado: 283426/SP
Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
(Existem 83 andamentos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
(Para a lista completa, clique aqui.)
28/02/2011 Aguardando Publicação AP 03.03.2011
28/02/2011 Juntada de Petição
Juntada da Petição DO RÉU em 28/02/11 (Requer a juntada do incluso substabelecimento)
24/02/2011 Sentença Proferida
Sentença nº 227/2011 registrada em 25/02/2011 no livro nº 68 às Fls. 254/261: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os Réus Cícero Paulino Sobrinho e J. A. L – ME à devolução dos valores pagos em virtude da contratação da Ré J. A. L. - ME, com correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da data de cada desembolso, mais juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, os referidos Réus na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos, extinguindo o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
18/01/2011 Recebimento de Carga sob nº 5292782
30/11/2010 Conclusos para Sentença em 30/11/2010 (carga em livro próprio).
30/11/2010 Juntada de Petição
Juntada da Petição DO RÉU CICERO em 30/11/10 (Apresentando memoriais)
29/11/2010 Aguardando Prazo ED 10/12/2010
29/11/2010 Juntada de Petição
Juntada da Petição DA RÉ JOSEFA em 29/11/10 (Apresentando memorial)
11/11/2010 Aguardando Prazo ED. 10/12/10
10/11/2010 Aguardando Publicação - AP 11.11.2010
SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO [Topo]
24/02/2011
Sentença Completa (No site da Justiça de Pres. Epitácio
Sentença nº 227/2011 registrada em 25/02/2011 no livro nº 68 às Fls. 254/261: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os Réus Cícero Paulino Sobrinho e J. A. L. – ME à devolução dos valores pagos em virtude da contratação da Ré J. A. L.- ME, com correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da data de cada desembolso, mais juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, os referidos Réus na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos, extinguindo o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Tinha q ter pena de morte para corrupção ou melhor, o caso está para formação de quadrilha, porém, o que adianta matar tucano se o IBAMA nos prende! Kkkkkkkkkkkkkkkkk!!!
ResponderExcluirRapaz a coisa tá feia, cadê a justiça que não vê essas coisas.
ResponderExcluirSó vendo, isso porque é tucano, protegido da justiça, se fosse outros prefeitos de outrora numa situação dessas, já teriam aplicado a pena por enforcamento, esquartejamento e queimado na fogueira.
Putz, esse caiuá tá uma zona, sai prá lá bando de forasteiro, cai fora butinão.
Afff !!!Coitada da dona J., mais uma vitima do prefeito,é a ganancia pelo vil metal,falando nisso, porque será que ele não larga daquela maleta,é dali que sai o $ prá contas da dupla JJ,os testas de ferro, logo logo eles vão precisar de cueca de aço, pois o ferro vai ser grande
ResponderExcluirEssa é de lascar mesmo, mas felizmente paga-se um preço pela ganancia e dona Josefa tadinha entrou na onda do butinão achando que era griffe kkkkkkk; ohh!!! dona Josefa butinão é corrupção pura e não griffe , olha a rima ai:Butinão rima com corrupção, então gente vamos averiguar aquela maleta de 007 e ainda pegarmos o nos é de direito, pois assimmm não dá prá ser feliz nessa cidade.
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