Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.
Foram analisados dois pedidos no julgamento: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.
Na sessão não votou apenas o ministro José Antônio Dias Tóffoli, que se declarou impedido de participar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. O ministro Carlos Ayres Britto foi o relator, acompanhado pelos demais colegas para definir a vitória dos movimentos homossexuais.
O julgamento começou na quarta-feira (4), quando falaram o relator e cinco defensores da iniciativa, além de dois adversários-um deles representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os ministros, no entanto, evitaram listar todos os benefícios que os casais gays passariam a receber.
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski aprovou a união, mas ponderou que o Congresso deve legislar em temas ainda não previstos pela Constituição ou reservados a pares formados por um homem e uma mulher. O presidente da Corte, Cezar Peluso, afirmou que existem similitudes entre casais heterossexuais e uniões homossexuais, não igualdade.
Diante de um plenário menos disputado do que na quarta-feira (4), quando o julgamento começou, os ministros evocaram o combate ao preconceito para votarem a favor da união estável gay. “A homossexualidade caracteriza a humanidade de uma pessoa. Não é crime. Então por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse o ministro Luiz Fux.
“O reconhecimento de uniões homoafetivas encontra seu fundamento em todos os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, em uma decisão que durou menos de dez minutos.
O Congresso foi criticado pelos ministros da mais alta corte do país. Peluso ergueu o tom da voz para fazer uma "convocação que a decisão da Corte implica, para que o Poder Legislativo assuma essa tarefa [de discutir direitos dos homossexuais], a qual ele não parece ter se sentido propenso a exercer". "O Poder Legislativo tem que se dispor e regulamentar", completou o presidente do STF.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que os políticos vivem "um quadro de inércia" para legislar sobre o assunto. Lewandowski também fez críticas ao Poder Legislativo e admitiu que o Supremo assumiu uma função que caberia à classe política.
Em Caiuá essa evolução já é coisa do passado. Lá um prefeito, pode destruir bens públicos, bêbado é claro, com o carro cheio de cachaça e mulherada, tem o poder de colocar em risco vidas de terceiros e não prestar socorro as vítimas, além de fugir do local do acidente. Como se não bastasse se vê protegido pela cultura do “deixa disso e da impunidade”, que fortalece o hábito da mentira dando guarida a alegar que o acidente foi uma “coisinha” e ninguém ficou ferido. “O único culpado foi o Datena!?”
Ouvi uma pessoa da cidade tão revoltada que retrucou: “Será que tem algum esterco que acredita nessa fantasias que esse cara vai processar o Datena”. Foi fundo, mas realmente temos que nos perguntar?
Na prática, imagine-se a situação da família e da vítima do acidente ocorrido em Caiuá com o Prefeitão. O que se poderia se dizer a respeito de uma situação como esta? Em ouvir e ver que um homem público teceu tal comentário? Sendo contrário de se desculpar com a comunidade e, a procurar esconder os seus erros com mentiras? Vendo isso prefiro acreditar que esse tipo de pessoa não é pública. Não é humano. Não tem família. Não respeita o próximo. Não nutre o sentimento, da paixão, da verdade, do patriotismo, um egocêntrico.
A pergunta que fica no ar: Será que em Caiuá tem gente que não evoluiu, e ainda, acredita nessa monstruosidade sendo capaz de engolir tamanha mentira???????? A troco de que?
Concordo com voce QUALHADA em relação ao que o nosso prefeito não tem familia e não respeita o próximo é só verem...o Butinão ficou sem muié porque perdeu a mesma para o amigo do filho, arrumou uma outra que sai até com os amigos dele, a filha largou do marido pra se juntar com o filho do ex-capanga dele e ainda quiseram colocar ele pra fora do sitio, ae te falo voce acha que uma pessoa decente ia aceitar tudo isso ? e ainda vai ter respeito por algum cidadão que se preze da nossa Caiuá ? Fala serio !!!
ResponderExcluirFaltam detalhes tamonessa,mas vamos conjecturando no decorrer dos dias!!Boa semana!!!
ResponderExcluirOOOOO Qualhada!!! Voce esperava o que de um mentecapto feito o Butinão, para Qualhada, o cara não vale o que caga; só acho uma vergonha prá nós Caiuaenses esse fato do acidente, queria ser eu uma das vitímas do UNO pro Butinão sentir pela primeira vez o que é Justiça...será?? será mesmo que eu iria conseguir alguma coisa com a Justiça do deixa prá lá ; é tá complicado enquadrar o Kara, nem assim de forma tão discarada não aconteçe absolutamente nadinha.
ResponderExcluirEi tamonessajuntoemisturado tu em poucas palavras resumiu o Kara; infelizmente é isso ai mesmo, esse é nosso representante máximo, fazer o que né?